Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É o que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto por sua entrada em vigor. A anulaçãeste por dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa do companhias que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
Projeto de que proÃbe bancos por concederem financiamento a companhias utilizando dfoibito pelo FGTS é aprovado através Comissãeste por Finanças
Embora seja uma boa notÃcia, a recuperaçãeste apenas parcial do julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho por manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Nosso escritório do advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, usando plano do carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram de ser pagos e concluÃram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste por 40 mil microempreendedores individuais. Para este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir clique aqui para mais informações a apropriaçãeste Destes créditos por PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalização.
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem navegue aqui ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome por empresas conceituadas no mercado, bem saiba como de seus apenascios, para fraudar vendas do veÃculos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
144, da Constituiçãeste vá para este site da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente 1 sinal por alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurÃdico tutelado.