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2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro de que este Supremo iria, como a todos os momentos se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse o ministro impetrado.

ParóPOR DIA humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube por vídeo em que fazia paródia da música "Malandramente".

Usando o início do um moderno ano, este ministro do Tribunal por Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou que a causídica tinha "idade de modo a ser sua filha" e questionou: "Como é que a OAB dá um título para alguém que nãeste está qualificada para exercer a profissãeste?" (clique cá).

Este escritório JGS Advogados, com sede na cidade de São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service que nasceu da conjugação do esforços e interesses do profissionais utilizando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução por Praticamente as questões jurídico-empresariais. Utilizando foco na advocacia empresarial, o escritório oferece soluções jurídicas inovadoras com fins comprovados, mesmo que de maneira consultiva ou contenciosa.

1 - Este nosso tema não é novo de modo a este Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado Derivado do a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento por HC contra decisãeste do ministro Teori.

Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio do Janeiro, no qual similarmente identicamente conjuntamente morreu este entãeste arcebispo do São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, de acordo com sua vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo do comunicações de que é administrado atualmente através Fundação Cásper Líbero. (Compartilhe)

Este prazo de modo a qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e Leia mais Aqui suspendeu por cinco dias o andamento do uma das ações (ADC 43) de que trata da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique cá)

A ordem de prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, de 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

Advogado que gravou sessão de conciliaçãeste é condenado por má-fé. De modo a a juíza do Direito Mariana Bezerra Salamé, do Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra este processo conciliatório, uma vez qual as sessões de conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito de acordos do colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso por colaborações por executivos veja mais informações da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, este qual atrai a competência da Justiça especializada.

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