O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

A decretação do falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva do propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse este e..

Por um voto por diferença, este Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra das empre..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Do pacto com maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após três meses de negociações usando o setor de agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, de que Parecer uma soluçãeste para as dívidas e ESTES pagamentos futuros do Fundo do Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados de que presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

Julgamento de questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

O MAIS EFICAZ professor do Previdenciário de que tive e de que me fez gostar do ramo, obrigado Mestre Theodoro!

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissãeste do nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a pagar do maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na sua própria rotina por produção, desprovido fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu o contrato por produção em 1 motorista eo aplicativ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller veja aqui de usar a costura em ESTILO de arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A mesma medida provisória minha revisão aqui de que cria este “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministé especialmenterio do Produção. Só qual os não têm função de arrecadar nunca ..

1 microempresário do Pará teve qual ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas para pagamento de mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este talvez possa ser considerado insumo para a obtenção do créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria de votos, a interpret..

Já este clique para ler mais segundo visa apresentar ao aluno uma visãeste Destes pilares econômicos e jurídicos qual embasam os processos negociais e judiciais por renegociaçãeste por dívidas coletivamente. (Clique cá)

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